O direito musical, uma vertente do direito de propriedade intelectual, é crucial para proteger os criadores de música – compositores, letristas e intérpretes. Ele assegura que estes artistas tenham seus direitos autorais respeitados, impedindo o uso não autorizado de suas obras. A proteção abrange a reprodução, distribuição, execução pública e criação de trabalhos derivados, garantindo que os criadores sejam justamente remunerados pelo seu trabalho.

Para efetivar essa proteção, é possível recorrer às sociedades de arrecadação de direitos autorais, que gerenciam o licenciamento e a coleta de taxas, além de distribuir os fundos aos detentores dos direitos. Em casos de violação, os criadores podem tomar medidas legais, como denúncias e ações judiciais, para combater o uso indevido de suas obras e garantir a compensação financeira adequada. Essa vigilância ativa é essencial para combater a pirataria e assegurar os direitos dos artistas no setor musical.